Até mesmo em meio a uma pandemia que corre o risco de ceifar milhares de vidas humanas no Brasil — ou milhões, se nada fosse feito —, alguns grupos de interesse são capazes de estimular a polarização ideológica e jogar as pessoas umas contra as outras. A bola da vez é uma falsa escolha entre salvar vidas ou salvar a economia. É a versão COVID-19 de outra antiga falsa dicotomia: salvar o meio ambiente ou salvar a economia.
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Participantes e assistidos da Prevcom terão a oportunidade de escolher novos representantes para os Conselhos Deliberativo e Fiscal nos próximos dias 28 e 29 de janeiro. São funções de grande relevância para a gestão do fundo de previdência complementar, para os que entraram no serviço público depois de 2103 e, por isso, é muito importante que você que pode participar no processo eleitoral, exerça de fato o seu voto e com consciência.
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Governador Dória e Secretário Meirelles, vamos consertar o PLC 74/2019?
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A Band realiza debate com os candidato ao Governo de São Paulo, João Doria (PSDB) e Márcio França (PSB), nesta quinta-feira (18). Segundo o Datafolha, o tucano tem 53% e o candidato do PSB tem 47% dos votos válidos. Doria é favorito no interior e pessebista na capital; já eleitores do emedebista Paulo Skaf (que ficou em terceiro lugar no primeiro turno) preferem candidato do PSDB.
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O SPTV 2ª Edição (jornal noturno da Rede Globo) apresentou hoje (02.jun.2017) à noite uma reportagem sobre os cargos comissionados ilegais criados pela Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo. A decisão é do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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Governo do Estado de São Paulo possui 26.775 funcionários comissionados, dos quais 10.860 sem vínculo com o Estado. Números foram contabilizados a partir de dados públicos oficiais.
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Dos 34 órgãos da Administração Indireta envolvidos, Metrô, Prodesp, Imprensa Oficial e Dersa lideram o ranking das contratações e, juntas, são responsáveis por mais da metade (1.444) das 2.669 contratações que podem configurar ato de improbidade administrativa segundo entendimento do TJ-SP em caso similar
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Em recente ação do Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP) contra órgão da Prefeitura Municipal de São Paulo, mais precisamente contra a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (PRODAM), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu (vide acordão) que a contratação para a ocupação de cargos públicos deve ser realizada por meio de concurso público e declarou nulas as contratações sem concurso, com a dispensa do pessoal admitido em tais condições. Ipsis literis, o MPE-SP pediu ao TJ-SP:
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O Governo do Estado de São Paulo tem avançado, ainda que lentamente, na abertura à sociedade de algumas informações sobre seus Recursos Humanos. As informações estão lançadas numa espécie de labirinto e não estão disponibilizadas em formato de dados abertos, o que dificulta seu uso de maneira automatizada por hackers cívicos. Como uma forma de contribuir para a transparência das informações públicas do governo paulista e facilitar o uso e o reuso desses dados — que são públicos! –, organizamos a seguir um sintético mapa da mina com os metadados necessários para qualquer cidadão ou coletivo poder fazer bom uso e cruzá-los.
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